A Prefeitura de Contagem deu início às discussões sobre como serão empregados os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, que vai beneficiar a cidade com cerca de R$5 milhões, a serem investidos na área cultural. Seguindo a diretriz de dar transparência às ações municipais, a administração pretende definir a aplicação desse valor alinhada junto à população, em especial à classe artística.
“Neste primeiro momento, é importante apresentar a lei, mostrar quanto virá para Contagem, como este recurso pode ser empregado, suas limitações e sua origem”, ressaltou o subsecretário Marcelo Bones, ressaltando a importância da participação popular, uma vez que nunca na história do Brasil, um recurso de tamanha magnitude foi repassado para o setor cultural.
“Esta é a nossa primeira ação coletiva e a mobilização social é primordial para conseguirmos definir como vamos repassar esse recurso, que é anual. A lei traz algumas exigências e, neste momento inicial, é importante que todos saibam sobre, pesquisem, leiam, debatam internamente com outros artistas para que, nos próximos encontros, possamos evoluir ainda mais”, informou.
Marcelo explicou que a lei exige que 70% dos recursos sejam empregados na linguagem audiovisual, a partir do desenvolvimento de roteiros, núcleos criativos, produções de curtas, longas-metragens, séries, webséries, telefilmes, documentários, animação, games, videoclipe, pós-produção, entre outros formatos de audiovisual. “Esta reunião inaugural foi transmitida pela internet, para que as pessoas que não puderam vir, também participem e saibam como vamos lidar, daqui por diante, com este recurso. Essa foi a primeira de muitas”. Os demais 30% são destinados às outras artes. Contudo, todo o valor exige divisões.
Marcelo, por fim, esclareceu dúvidas dos participantes, destacando que a lei ainda está sendo debatida e que, Contagem, como tem sido feito nesta gestão, além dos encontros com a população, vai abrir um canal para que os contagenses possam opinar sobre a destinação do recurso da Lei Paulo Gustavo, via Decide Contagem.
Durante a reunião foi sugerido que as próximas reuniões possam ser feitas em blocos, sendo que uma reunião ficaria a cargo do setor audiovisual e outra das demais artes. Não está descartada, também, que estas reuniões sejam virtuais, o que também poderia abranger mais pessoas. Quem não pôde acompanhar a reunião, pode vê-la, na íntegra, clicando aqui.
Lei Paulo Gustavo
No dia 11/5, em Salvador, o governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, meio que vai auxiliar estados e municípios brasileiros no fomento à cultura. A regulamentação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, proveniente do Fundo Nacional de Cultura. O evento contou com a presença do subsecretário de Cultura, Marcelo Bones, que também participou de grupos técnicos de discussão, nos dias 11 e 12/5.
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